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O GLOBO - Rio, 25 de março de 2006

Começa a retirada da favela da Vila Alice

Ruben Berta

Pouco mais de cinco meses depois de o prefeito Cesar Maia ter incumbido os proprietários do terreno da comunidade da Vila Alice, em Laranjeiras, de negociarem a retirada da favela, o próprio município parece ter começado a colocar um ponto final numa novela que já durava 14 anos. Cerca de cem funcionários da prefeitura derrubaram na tarde de ontem as 13 primeiras casas. As 83 famílias cadastradas receberão em média R$ 10 mil de indenização para que a área seja transformada num parque municipal. Os problemas, no entanto, só devem mudar de endereço.

- Com uma indenização como esta os moradores vão se mudar para onde? Para uma outra favela. Acredito que cerca de 70% das famílias vão para a comunidade da Júlio Otoni, que fica a alguns metros daqui - afirmou o presidente da Associação de Moradores da Vila Alice, Jorge Luiz da Silva.

Prefeito diz que ida para outra favela não é problema

O prefeito Cesar Maia alegou, por e-mail, que não vê maiores problemas no fato de os moradores da Vila Alice se mudarem para outra favela: "Quanto a irem para outra comunidade depende: se com a indenização recebida comprarem uma moradia em outra comunidade não vejo qualquer problema".

Até a tarde de ontem, os operários da prefeitura, sob a coordenação do subprefeito da Zona Sul, Marcelo Maywald, trabalhavam sem maiores incidentes no terreno. Alguns pneus foram queimados na entrada da comunidade, mas o fogo foi logo apagado por uma equipe do Corpo de Bombeiros. Não houve protestos, mas alguns moradores reclamavam que as indenizações prometidas ainda não tinham sido depositadas. Doze famílias, que não foram cadastradas pela prefeitura por serem novas na favela, não receberão qualquer quantia.

- Morava embaixo de um viaduto aqui em Laranjeiras e há um ano consegui a casa aqui na Vila Alice. Agora, saindo daqui sem direito a nada, não me resta outra alternativa senão voltar para a rua - reclamou Isabela Cristina de Matos, que morava na favela com o marido e dois filhos.

Ontem, o prefeito Cesar Maia publicou um novo decreto em Diário Oficial desapropriando o terreno da Vila Alice, que pertence à Sociedade Hebraica e ao Condomínio Parque Residencial Laranjeiras. Em dezembro de 2004, o próprio Cesar já havia assinado decreto semelhante, mas que não foi posto em prática. A gerente administrativa do condomínio, Maria Aparecida Silveira, está confiante de que agora o imbróglio esteja resolvido:

- Cedemos o terreno para a prefeitura para evitar conflitos. Agora, só esperamos que a área fique bem conservada.

A expectativa da Subprefeitura da Zona Sul é de que os trabalhos de demolição terminem no início da semana que vem. Depois o terreno será cercado para o reflorestamento da área.

Um vaivém de decisões contraditórias

A disputa em torno do terreno da Vila Alice começou em 1992, quando o condomínio Parque Residencial Laranjeiras pediu na Justiça a reintegração de posse. Na época, havia apenas 39 barracos na comunidade. Em setembro de 2004, a 6 Câmara Cível deu ganho de causa aos proprietários, incluindo a Sociedade Hebraica. Três meses depois, o prefeito Cesar Maia publicou decreto de desapropriação da área, que previa a indenização dos moradores da favela.

Em outubro passado, no entanto, o prefeito Cesar Maia voltou atrás na intenção de retirar as famílias. Em plena época da polêmica discussão em torno da contenção de favelas, o prefeito chegou a citar um caso ocorrido em 1993, quando moradores do Alto Leblon se juntaram para financiar a retirada de invasores.

Até um projeto de manutenção da comunidade no terreno com financiamento do governo federal para a construção de sobrados e reflorestamento parcial chegou a ser sugerido. No início de 2006, a Justiça reiterou a ordem de retirada das famílias. A prefeitura então voltou a negociar com os moradores.

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