SEM-TETO- Secretário quer desapropriar terreno

Vistoria condena casa do Largo do Boticário

A invasão do casarão do Largo do Boticário por 14 famílias da Confederação dos Tamoios, em julho do ano passado, ganha mais um capítulo, que pode acelerar a solução do problema. Ontem, técnicos da Defesa Civil fizeram uma vistoria no local, a pedido da promotora Denise Tarin, da Promotoria de Meio Ambiente, Patrimônio Cultural e Urbanismo, do Ministério Público. Eles constataram que as condições precárias do prédio apresentam risco de acidentes para os ocupantes do espaço.

Segundo os técnicos, o telhado está prestes a ruir, as instalações elétricas estão em péssimo estado de conservação e os botijões de gás são acondicionados de forma inadequada.

No final da tarde, o secretário de Estado de Cultura, Luiz Paulo Conde, anunciou que, em conjunto com a Prefeitura do Rio, vai desapropriar e restaurar as construções, além de definir uma nova função para os imóveis. No entanto, isso só poderá ser feito depois que for dada a sentença do processo de reintegração de posse movido pela proprietária da casa, Sybil Bittencourt, de 80 anos. Os invasores também moveram uma ação para manutenção de posse e querem reformar a casa. O processo tramita na 44ª Vara Cível

Denise Tarin disse que o Ministério Público tentará incluir na ação da dona do imóvel o parecer técnico da Defesa Civil que comprova o risco que os invasores correm ao permanecer nas casas.

- Se isso não for possível, entraremos com uma ação por conta própria - explica Denise, que foi à vistoria acompanhada por policiais civis.

O diretor do Instituto Estadual de Patrimônio Cultural (Inepac), Marcos Monteiro, informou que o instituto tem feito vistorias periódicas no local. A última, ocorrida no dia 11 de janeiro já havia constatado esses problemas.

- Fomos convocados pelo Ministério Público a fim de vistoriar o imóvel ocupado - informa Marcos.

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